ATA DA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, EM 02-01-2012.

Aos dois dias do mês de janeiro do ano de dois mil e doze, reuniu-se, no Plenário Otávio Rocha do Palácio Aloísio Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre. Às dezessete horas e treze minutos, foi realizada a chamada, respondida pelos vereadores Adeli Sell, Airto Ferronato, Alceu Brasinha, Aldacir José Oliboni, Bernardino Vendruscolo, Carlos Todeschini, Dr. Raul Torelly, Dr. Thiago Duarte, Engenheiro Comassetto, Haroldo de Souza, Idenir Cecchim, João Antonio Dib, João Carlos Nedel, Luciano Marcantônio, Luiz Braz, Maria Celeste, Mario Fraga, Mauro Pinheiro, Nelcir Tessaro, Nilo Santos, Paulinho Rubem Berta, Reginaldo Pujol, Sofia Cavedon, Tarciso Flecha Negra e Toni Proença. Constatada a existência de quórum, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e iniciada a ORDEM DO DIA. Ainda, durante a Sessão, compareceram os vereadores Elói Guimarães e Professor Garcia. Em Discussão Geral e Votação, foi aprovado o Projeto de Lei do Legislativo nº 227/11 (Processo nº 4010/11). Às dezessete horas e quinze minutos, o senhor Presidente declarou encerrados os trabalhos da presente Sessão e da Terceira Sessão Legislativa Extraordinária, convocando os senhores vereadores titulares da Quarta Comissão Representativa para a Reunião Ordinária da próxima quarta-feira, à hora regimental. Os trabalhos foram presididos pelo vereador Haroldo de Souza e secretariados pelo vereador Carlos Todeschini. Do que foi lavrada a presente Ata, que, após aprovada pela Mesa Diretora, nos termos do artigo 149, parágrafo único, do Regimento, será assinada pela maioria dos seus integrantes.

O SR. PRESIDENTE (Haroldo de Souza): Estão abertos os trabalhos da 001ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa Extraordinária da XV Legislatura, neste 2 de janeiro de 2012.

O SR. PRESIDENTE (Haroldo de Souza – às 17h13min): Havendo quórum, passamos à

ORDEM DO DIA

DISCUSSÃO GERAL E VOTAÇÃO

(discussão: todos os Vereadores/05minutos/com aparte;

encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

PROC. Nº 4010/11 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 227/11, de autoria da Mesa Diretora, que cria 2 (dois) cargos em comissão de Supervisor Parlamentar de Bancada, 1 (um) cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Bancada e 2 (dois) cargos em comissão de Assistente Parlamentar de Bancada no Quadro dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, constante do art. 20 da Lei nº 5.811, de 8 de dezembro de 1986, e alterações posteriores.

Parecer Conjunto:

- da CCJ, CEFOR e CUTHAB. Relator-Geral Ver. Reginaldo Pujol: pela aprovação do Projeto.

Observações:

- para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA - art. 82, § 1º, III, da LOM;

- incluído na Ordem do Dia em 21-12-11.

O SR. PRESIDENTE (Haroldo de Souza)Em discussão o PLL nº 227/11. (Pausa.) Não há quem queira discutir. Em votação o PLL nº 227/11. (Pausa.) Os Srs. Vereadores que o aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.) APROVADO.

Convoco os Srs. Vereadores da Comissão Representativa, para, na próxima quarta-feira, às 09h30min, estarem presentes nesta Casa para que possamos começar os trabalhos desta temporada.

Cumprimentos aos empossados. Muito obrigado a todos os Srs. Vereadores.

Nada mais havendo a tratar, encerro os trabalhos da presente Sessão.

(Encerra-se a Sessão às 17h15min.)

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